MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.

Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Banco indeniza por lesão à honra

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada